LEI MARIA DA PENHA: Em Pernambuco uso de tornozeleiras para agressores de mulheres inicia em outubro.

(Tornozeleira Eletronica)

Homens que for denunciados por agressão contra a mulher em Pernambuco serão vistoriados pelo governo do Estado através de tornozeleiras eletrônicas já no mês que vem. A medida faz parte do programa "Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre",  lançado Hoje (23/09), na capital pernambucana. A nova medida também prevê um mutirão para tornar mais rapido o julgamento de processos dessa natureza no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a criação de delegacias especializadas, entre outras ações.

O objetivo é reforçar medidas de erradicação, prevenção e pena da violência contra a mulher. através da parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Realizado no Teatro Guararapes, em Olinda, o lançamento faz parte das comemorações dos sete anos de existência da Lei Maria da Penha. O governador do Estado, Eduardo Campos, marcou presença, acompanhado da primeira-dama, Renata Campos.

De acordo com a secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, o uso da tornozeleira, que já ocorre em outros casos, servirá também para identificar o momento em que agressor se aproxima da denunciante, nas situações em que ele já tiver sido orientado pela Justiça a manter distância dela. "É uma forma de fortalecer a Lei Maria da Penha e seu cumprimento rigoroso. É cautelar para as mulheres, para que não corram riscos de serem mortas. Quando o homem se aproximar dela, a mulher vai ser notificada e a Patrulha do Bairro será acionada", afirmou.

Neste ano, estarão à disposição da Justiça cerca de 50 tornozeleiras e 50 dispositivos de aviso, que ficarão com as mulheres. Elas e a polícia serão alertados simultameamente sobre a proximimação do agressor. Além disso, quatro viaturas da Patrulha do Bairro com protocolos especializados na Lei Maria da Penha irão fazer visitas a mulheres ameaçadas em todas as cidades da Região Metropolitana do Recife, Caruaru e no Agreste, a fim de certificar a segurança delas. As equipes contarão com o apoio de três militares, incluindo uma mulher, para esses tipos atendimentos.

Já a rede estadual de ensino vai receber mais debates sobre o tema, dentro da ação Maria da Penha vai às Escolas. A intenção é alertar os jovens sobre o real problema. O programa  ainda pode ter a criação de um curso específico sobre gênero com o apoio da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco e Ministério da Saúde.