Venturosa ocupa o 64º em Pernambuco no Ranking da Transparência do MPF

Na segunda avaliação do Ministério Público Federal sobre a transparência das contas públicas que foi realizada no período de 09 a 20 de maio deste ano, o nosso município obteve a nota de 5,30 ocupando a 64ª colocação dos 185 municípios avaliados. Venturosa obteve uma nota maior que na primeira avaliação, ocorrida no período de 08 de setembro a 09 de outubro de 2015, onde foi pontuada em 4,60. O ranking da Transparência avalia a forma de como estão sendo realizadas as obrigações dos prefeitos, governadores e presidentes de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão, sobre quanto arrecadam e gastam o dinheiro público em sua administração. Após a análise de uma série de requisitos, o município recebe uma nota de 0,00  a 10,00.

Comparando Venturosa as cidades vizinhas, ficamos atrás de Caetés (17º lugar com a nota 7,40), Arcoverde (32º lugar com a nota 6,50) e Pesqueira (41º lugar com a nota 6,10). E ficamos a frente de Capoeiras (118º Lugar com a nota 2,60), Alagoinha (127º lugar com a nota 2,10) e Pedra que amarga a ultima colocação com a nota de 0,00. Confira o ranking da nossa região:

            17º Caetés – 7,40

         32º Arcoverde – 6,50

         41º Pesqueira – 6,10

         64º Venturosa – 5,30

         118º Capoeiras – 2,60

         127º Alagoinha – 2,10

         166º Pedra – 0,00

         O primeiro lugar do ranking em Pernambuco ficou para a capital Recife que recebeu a nota máxima (10,0), seguido por São Bento do Una e Sertânia com 9,50.

Confira abaixo os itens avaliados e a sua fundamentação legal:

GERAL

1 - O ente possui informações sobre Transparência na internet?

2 - O Site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

RECEITA

3 - Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado?

DESPESA

4- As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:

Valor do empenho,

Valor da liquidação,

Valor do Pagamento,

Favorecido.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

5 - O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:

Íntegra dos editais de licitação,

Resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente)

Contratos na íntegra,

6 - O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados dos últimos 6 meses?

Modalidade,

Data,

Valor,

Número/ano do edital,

Objeto,

RELATÓRIOS

7 - O site apresenta:

As prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior,

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses,

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses,

Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes,

8 - O Site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações?

TRANSPARÊNCIA PASSIVA SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

9 - Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial

Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) físico?

Há indicação do órgão?

Há indicação de endereço?

Há indicação de telefone?

Há indicação dos horários de funcionamento?

SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO e-SIC

10 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

11 - Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?

12 - A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?

DIVULGAÇÃO DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO

13 - No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente?

14 - O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?

BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA

15 - Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?

16 - Há divulgação de Diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem?

Esse item é considerado como uma boa prática de transparência.

Fonte: MPF Combate à Corrupção