Venturosa ocupa o 64º em Pernambuco no Ranking da Transparência do MPF
Na segunda
avaliação do Ministério Público Federal sobre a transparência das contas
públicas que foi realizada no período de 09 a 20 de maio deste ano, o nosso
município obteve a nota de 5,30 ocupando a 64ª colocação dos 185 municípios
avaliados. Venturosa obteve uma nota maior que na primeira avaliação, ocorrida
no período de 08 de setembro a 09 de outubro de 2015, onde foi pontuada em
4,60. O ranking da Transparência avalia a forma de como estão sendo realizadas
as obrigações dos prefeitos, governadores e presidentes de disponibilizarem
informações, para qualquer cidadão, sobre quanto arrecadam e gastam o dinheiro
público em sua administração. Após a análise de uma série de requisitos, o
município recebe uma nota de 0,00 a
10,00.
Comparando
Venturosa as cidades vizinhas, ficamos atrás de Caetés (17º lugar com a nota 7,40),
Arcoverde (32º lugar com a nota 6,50) e Pesqueira (41º lugar com a nota 6,10).
E ficamos a frente de Capoeiras (118º Lugar com a nota 2,60), Alagoinha (127º
lugar com a nota 2,10) e Pedra que amarga a ultima colocação com a nota de
0,00. Confira o ranking da nossa região:
17º Caetés – 7,40
32º
Arcoverde – 6,50
41º
Pesqueira – 6,10
64º
Venturosa – 5,30
118º
Capoeiras – 2,60
127º
Alagoinha – 2,10
166º
Pedra – 0,00
O
primeiro lugar do ranking em Pernambuco ficou para a capital Recife que recebeu
a nota máxima (10,0), seguido por São Bento do Una e Sertânia com 9,50.
Confira
abaixo os itens avaliados e a sua fundamentação legal:
GERAL
1 - O
ente possui informações sobre Transparência na internet?
2 - O
Site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à
informação?
RECEITA
3 - Há
informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de
previsão e valor arrecadado?
DESPESA
4- As
despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:
Valor do
empenho,
Valor da
liquidação,
Valor do
Pagamento,
Favorecido.
LICITAÇÕES
E CONTRATOS
5 - O
site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:
Íntegra
dos editais de licitação,
Resultado
dos editais de licitação (vencedor é suficiente)
Contratos
na íntegra,
6 - O
ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios
com dados dos últimos 6 meses?
Modalidade,
Data,
Valor,
Número/ano
do edital,
Objeto,
RELATÓRIOS
7 - O
site apresenta:
As
prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior,
Relatório
Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses,
Relatório
de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses,
Relatório
estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos
e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes,
8 - O
Site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos,
abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a
facilitar a análise das informações?
TRANSPARÊNCIA
PASSIVA SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
9 -
Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial
Existe
indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC) físico?
Há
indicação do órgão?
Há
indicação de endereço?
Há
indicação de telefone?
Há indicação
dos horários de funcionamento?
SERVIÇO
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO e-SIC
10 - Há
possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
11 -
Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?
12 - A solicitação
por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação
do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais
como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de
responsabilidade, maioridade?
DIVULGAÇÃO
DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO
13 - No
site está disponibilizado o registro das competências e estrutura
organizacional do ente?
14 - O
Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários
de atendimento ao público?
BOAS
PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA
15 - Há
divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?
16 - Há
divulgação de Diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data,
destino, cargo e motivo da viagem?
Esse item
é considerado como uma boa prática de transparência.
Fonte: MPF Combate à Corrupção
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